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Sexo, drogas e Capitol Hill: como Matt Gaetz caiu e Trump teve uma derrota complicada

Investigação por sexo com menores – e a oposição de dentro do próprio Partido Republicano – levou Matt Gaetz a desistir de ser ministro da Justiça de Donald Trump. A vitória total nas eleições, afinal, não serve de garantia absoluta ao Presidente que se segue

21 Nov 2024 18:38 | expresso

Advogado da família do trabalhador atropelado por carro de ex-ministro pede justiça

O advogado da família do trabalhador atropelado mortalmente pelo carro onde seguia o ex-ministro Eduardo Cabrita na A6 pediu hoje que seja feita justiça e considerou haver motivos para levar o antigo governante a julgamento.

09 Jun 2023 11:04 | sapo

Senado brasileiro confirma ministro da Justiça para juiz do Supremo

O Senado brasileiro aprovou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal. A sua candidatura foi questionada devido à proximidade com o Presidente.

14 Dec 2023 08:58 | observador

Ministro da Justiça francês vai ser julgado por conflito de interesses

Tribunal de Justiça da República francesa irá julgar Éric Dupont-Moretti, que foi acusado em aproveitar-se do cargo atual para acertar contas do passado. Ministro confirmou presença no julgamento.

28 Jul 2023 16:33 | observador

Ministro da justiça belga demite-se após "erro monumental" de deixar terrorista tunisiano escapar à rede de extradição

O Ministro da Justiça da Bélgica, Vincent Van Quickenborne, demitiu-se esta sexta-feira devido ao que descreveu como um “erro monumental”, depois de ter sido descoberto que a Tunísia pretendia a extradição no ano passado do extremista islâmico que matou a tiro dois cidadãos suecos e feriu um terceiro esta semana, em Bruxelas.

22 Oct 2023 10:55 | sapo

Laborinho Lúcio: “Tenho 81 anos e desejo demorar o máximo tempo a estar velho e a morrer. A vida é um contínuo fantástico”

Foi ministro da Justiça na década de 90, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro, e é atualmente juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça e escritor. Autor de quatro romances, publicou no ano passado “As Sombras de Uma Azinheira”, sobre o confronto de um país antes e depois da revolução. Nesta conversa em podcast, Laborinho Lúcio deixa um olhar crítico sobre o estado da Justiça e da Educação em Portugal, os desafios da inteligência artificial e do futuro da democracia. E após i...

29 Sep 2023 09:30 | expresso

“O problema não é a sexualidade dos padres, mas a sua ocultação a pedido de a maioria de fiéis que querem manter a castidade dos sacerdotes”

Foi ministro da Justiça na década de 90, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro, e é atualmente juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. Autor de quatro romances, publicou no ano passado “As Sombras de Uma Azinheira”, sobre o confronto de um país antes e depois da revolução. Numa longa conversa em podcast, Laborinho Lúcio, que fez parte da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, reflete sobre o que falta fazer para haver uma efet...

30 Sep 2023 17:28 | expresso

Netanyahu será submetido a cirurgia a uma hérnia. Ministro da Justiça irá substituí-lo

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, será submetido a uma cirurgia a uma hérnia, este domingo, e ficará sob anestesia geral.

31 Mar 2024 15:25 | sapo

Talibãs oficializam proibição de partidos políticos

O ministro da Justiça talibã, Abdul Hakim Sharie, oficializou hoje a proibição de partidos políticos no Afeganistão, medida que os radicais islâmicos mantiveram na prática desde que tomaram o poder em 15 de agosto de 2021. "Todas as atividades dos partidos políticos são proibidas no país porque não têm base na lei islâmica, não trazem nenhum benefício e o país não as quer", disse Sharie em conferência de imprensa em Cabul. Depois de assumirem o controlo de Cabul há dois anos, entre promessas de

16 Aug 2023 17:56 | dnoticias - madeira

Primeiros acusados pela invasão de Brasília incorrem em penas que chegam aos 30 anos de prisão

Procuradoria-Geral da República brasileira apresentou acusações contra um grupo de 40 suspeitos pelos actos antidemocráticos. Ex-ministro da Justiça nega ter questionado resultados eleitorais.

08 Aug 2023 14:13 | publico

França: ataque a carrinha que transportava um recluso acaba com três polícias mortos

O ministro da Justiça de França, Éric Dupond-Moretti, afirmou que os atacantes não hesitaram em disparar contra os polícias

14 May 2024 19:38 | expresso

Vice-primeiro-ministro britânico demite-se na sequência de acusações de assédio moral

O relatório contra Dominic Raab contém pelo menos 24 queixas de assédio moral contra o ministro da Justiça britânico. Esta sexta-feira, Raab passou a ser ex-ministro, tendo preferido demitir-se do que esperar pelo empurrão do primeiro-ministro, Rishi Sunak. Na carta de demissão diz que este tipo de acusações podem ser “perigosas” para o exercício das funções governativas de qualquer ministro

21 Apr 2023 10:27 | expresso

Brasil defende futebolista Vinicius Jr. e admite aplicar lei brasileira no estrangeiro

O ministro da Justiça do Brasil, Flávio Dino, admitiu esta terça-feira usar o "princípio da extraterritorialidade" para aplicar a lei brasileira no caso dos insultos racistas contra o futebolista Vinicius Jr., caso haja omissão das autoridades espanholas.

23 May 2023 10:30 | jornal de noticas

Brasil regista mais de 40.000 assassínios em 2023, menor número em 14 anos

Mais de 40.000 pessoas foram assassinadas no Brasil em 2024, ainda assim o número mais baixo em 14 anos, disse hoje o ministro da Justiça, no dia da sua despedida do cargo.

31 Jan 2024 20:29 | sapo

Igreja não está dispensada de indemnizar mesmo com abusadores já mortos

O antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio, que integrou comissão que estudou os abusos sexuais de crianças na Igreja, disse, esta terça-feira, que o facto de alegados abusadores já terem morrido não dispensa aquela instituição de indemnizar vítimas.

02 May 2023 18:49 | jornal de noticas

Plataforma Telegram recorre de suspensão no Brasil e alega que dados pedidos são "impossíveis de obter"

O ministro da Justiça do Brasil anunciou esta quinta-feira que a aplicação Telegram será suspensa, na sequência da criação de grupos nazis e neonazis na plataforma. A decisão surge após o aumento da violência e de ataques em escolas

28 Apr 2023 09:30 | expresso

Brasil: ministro sugere que Portugal devolva ouro reagindo a alegado caso de xenofobia

Ministro da Justiça do Brasil reagiu a um alegado caso de xenofobia de uma portuguesa a uma brasileira. “Vá para a sua terra, estão a invadir Portugal" foi uma das declarações proferidas.

07 Nov 2023 23:11 | observador

Laborinho Lúcio. “Temos de ter um novo órgão para o governo da Justiça”

Ex-ministro da Justiça propõe criação de novo órgão para o governo da Justiça que junte políticos e magistrados e, entre outras ideias, de uma nova figura processual para combater manobras dilatórias.

23 May 2024 20:30 | observador

Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil garantiu estar atento à presença do grupo criminoso PCC em Portugal

De acordo com um relatório do SIS, pelo menos 1.110 pessoas ligadas ao Primeiro Comando da Capital vivem e fazem operações de negócios em Lisboa, incluíndo tráfico de droga.

04 Jul 2024 21:07 | observador

Advogado da família do trabalhador atropelado por carro de ex-ministro pede justiça

O advogado da família do trabalhador atropelado mortalmente pelo carro onde seguia o ex-ministro Eduardo Cabrita na A6 pediu hoje que seja feita justiça e considerou haver motivos para levar o antigo governante a julgamento. "A família tem feito tudo e mais alguma coisa para haver justiça e para responsabilizar quem deve ser responsabilizado", afirmou José Joaquim Barros, em declarações aos jornalistas à entrada do Tribunal de Évora, onde recomeçou hoje a instrução do processo. Questionado sobre

09 Jun 2023 12:49 | dnoticias - madeira

Míssil que matou duas pessoas na Polónia era ucraniano, confirma Varsóvia

O míssil que em novembro de 2022 matou dois civis na aldeia polaca de Przewodow, perto da fronteira com a Ucrânia, era ucraniano e não russo, confirmou hoje o ministro da Justiça polaco.

28 Sep 2023 15:41 | sapo

Após alegado caso de xenofobia ministro brasileiro sugere que Portugal devolva o ouro

O ministro da Justiça do Brasil reagiu hoje a um alegado caso de xenofobia de uma portuguesa a uma brasileira e insinuou aceitar a repatriação de brasileiros se "Portugal devolver junto o ouro". Num vídeo publicado pela imprensa brasileira, o ministro brasileiro Flávio Dino, durante uma cerimónia de lançamento de um programa de bolsas, referiu-se a um vídeo que surgiu nas redes sociais na segunda-feira "de uma portuguesa xingando uma brasileira no aeroporto de Lisboa". No vídeo, que terá sido fe

08 Nov 2023 02:32 | dnoticias

Advogado da família do trabalhador atropelado por carro de ex-ministro pede justiça

O advogado da família do trabalhador atropelado mortalmente pelo carro onde seguia o ex-ministro Eduardo Cabrita na A6 pediu hoje que seja feita justiça e considerou haver motivos para levar o antigo governante a julgamento.“A família tem feito tudo e mais alguma coisa para haver justiça e para responsabilizar quem deve ser responsabilizado”, afirmou José Joaq…

09 Jun 2023 13:20 | diario de coimbra

Ministério Público pede um ano de prisão contra o ministro da Justiça francês

O Ministério Público francês solicitou hoje uma pena de prisão suspensa de um ano contra o ministro da Justiça francês, Éric Dupond-Moretti, num julgamento sobre alegado abuso de poder, numa situação inédita em França. O procurador do caso, Rémy Heitz, pediu ao tribunal a condenação de Dupond-Moretti, por estar convicto "de que o crime foi provado", durante as suas alegações finais ao tribunal, dez dias após o início das sessões do julgamento. O procurador considerou estar provado que Dupond-Mor

15 Nov 2023 18:47 | dnoticias

Talibãs oficializam proibição de partidos políticos no Afeganistão

O ministro da Justiça talibã, Abdul Hakim Sharie, oficializou hoje a proibição de partidos políticos no Afeganistão, medida que os radicais islâmicos mantiveram na prática desde que tomaram o poder em 15 de agosto de 2021.

16 Aug 2023 18:27 | sapo

Deputado brasileiro filho de Bolsonaro investigado por possível incitação à violência

O ministro da Justiça do Brasil, Flávio Dino, ordenou hoje que a Polícia Federal investigue o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, por possível incitação à violência. "Determinei que a Polícia Federal analise as declarações proferidas este domingo num evento pró-armas" pelo deputado e que sejam analisados "indícios de possíveis crimes, notória incitação ou apologia a atos criminosos", anunciou Dino nas suas redes sociais. A investigação refere-se a um discurso que o

10 Jul 2023 17:21 | dnoticias - madeira

Brasil defende futebolista Vinicius Jr. e admite aplicar lei brasileira no estrangeiro

O ministro da Justiça do Brasil, Flávio Dino, admitiu hoje usar o "princípio da extraterritorialidade" para aplicar a lei brasileira no caso dos insultos racistas contra o futebolista Vinicius Jr., caso haja omissão das autoridades espanholas. "Estamos a estudar a possibilidade de utilizar um princípio chamado extraterritorialidade; o código penal prevê que, nalgumas situações excecionais, seja possível que em caso de crimes contra brasileiros no estrangeiro se aplique a lei brasileira", disse o

23 May 2023 10:08 | dnoticias - madeira

Ministro italiano abre inquérito a juízes após fuga e empresário russo

O ministro da Justiça italiano abriu, esta quarta-feira, um inquérito disciplinar aos juízes do tribunal de recurso de Milão por "negligência grave e indesculpável", ao colocarem o empresário russo Artem Uss em prisão domiciliária, permitindo a sua fuga.

19 Apr 2023 21:27 | jornal de noticas

Yossi Beilin, ex-ministro da Justiça israelita: “Netanyahu não tem plano para o pós-guerra que não seja manter-se no poder”

Yossi Beilin dedica-se há mais de três décadas a forjar consensos entre israelitas e palestinianos, dos acordos de Oslo à mais recente iniciativa para criar uma “Confederação da Terra Santa”. Um longo percurso a favor da paz e da coabitação, repetidamente minado, segundo o ex-ministro israelita, tanto pelo Hamas como por um Benjamin Netanyahu que sempre preferiu a confrontação ao diálogo

17 Jan 2024 08:56 | expresso

Ministro espanhol lembra que Mossos d'Esquadra eram responsáveis pela operação para deter Puigdemont

O ministro da Justiça espanhol recordou hoje que a operação para garantir a prisão do independentista Carles Puigdemont no seu regresso a Espanha era da responsabilidade da polícia catalã e disse que o ex-ministro da Administração Interna dará explicações.

09 Aug 2024 10:08 | sapo

Fernando Negrão considera que plano de corrupção apresentado pelo Governo devia ser mais detalhado

O antigo ministro da Justiça defende o mecanismo do confisco de bens sem condenação, que lembra que já existe. Quanto à Comissão de Inquérito ao caso das gémeas diz que é desnecessária.

21 Jun 2024 11:59 | observador

Situação inédita em França: Ministro da Justiça ilibado de abuso de poder

Um tribunal especial ilibou o Ministro da Justiça francês, acusado de conflito de interesses e abuso de poder, declarando-o inocente de usar o seu cargo para disputas privadas, numa situação inédita em França.

29 Nov 2023 16:06 | sapo

Fernando Negrão considera que mais valia que a Procuradora Geral da República ficasse calada

Na reação à entrevista de Lucília Gago, o antigo ministro da Justiça do PSD, Fernando Negrão, considera que mais valia que a Procuradora Geral da República ficasse calada. Porque acabou por não esclarecer os casos que têm afetado a imagem do Ministério Público.

09 Jul 2024 06:59 | rtp

Primeiro-ministro timorense nomeia Sérgio Hornay novo ministro da Justiça

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse hoje que Sérgio Hornay vai ser o novo ministro da Justiça do país e que toma posse na quinta-feira.

12 Feb 2024 09:40 | rtp

Brasil tem "muito a aprender" com Portugal sobre descriminalizar drogas

O ministro da Justiça do Brasil, Ricardo Lewandowski, elogiou hoje a abordagem portuguesa relativamente à descriminalização de drogas e afirmou que o país tem "muito a aprender com essa visão". Ricardo Lewandowski esteve reunido em Brasília, na terça-feira, com o médico português João Castelo-Branco Goulão, conhecido idealizador da política de descriminalização drogas em Portugal, em 2000, e elogiou o facto de Portugal abordar esta questão a partir de uma perspetiva de saúde e segurança público,

14 Nov 2024 02:02 | dnoticias - madeira

Fernando Negrão: Demora a detetar fuga é “falha grave”

Fernando Negrão, antigo ministro da Justiça e diretor nacional da Polícia Judiciária, considera que a demora de 40 minutos a detetar fuga dos reclusos de Vale de Judeus é injustificável.

08 Sep 2024 12:10 | observador

Tribunal dá 15 dias a Lula para reforçar combate às chamas no Pantanal e Amazónia

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil deu hoje ao Governo de Lula da Silva 15 dias para reforçar o combate aos incêndios no Pantanal, a maior zona húmida do mundo, e na Amazónia. Numa decisão do juiz Flávio Dino, ex-ministro da justiça do Governo de Lula da Silva, determina que o Estado brasileiro "mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma

28 Aug 2024 05:42 | dnoticias - madeira

Nigéria condena 125 'jihadistas' do Boko Haram por terrorismo

Um tribunal da Nigéria condenou esta semana 125 membros do grupo 'jihadista' Boko Haram por terrorismo num julgamento conjunto que decorreu no centro de detenção militar de Kainji, no estado ocidental de Níger, anunciou ontem a procuradoria. "Os 125 acusados foram declarados culpados das acusações que lhes foram dirigidas", declarou o procurador-geral da Nigéria e ministro da Justiça, Lateef Fagbemi, de acordo com os 'media' locais. O mesmo responsável especificou que 85 foram condenados por f

27 Jul 2024 23:11 | dnoticias - madeira

Governo de Lula diz que investigação ao ataque em Brasília chegará aos mandantes a curto prazo

O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil disse hoje à agência Lusa que a investigação judicial sobre as invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília chegará a curto prazo aos mandantes.

05 Jul 2024 09:06 | sapo

Assassino da vereadora brasileira Marielle Franco dá informações sobre mandante do crime

“Processo segue sob segredo de justiça”, realça o ministro da Justiça brasileiro, Ricardo Lewandowski, adiantando que está para “breve” uma “solução para o assassínio da vereadora”

20 Mar 2024 08:35 | expresso

Ex-primeiro-ministro tailandês Thaksin Shinawatra vai ser libertado

O antigo primeiro-ministro tailandês Thaksin Shinawatra vai sair da prisão em liberdade condicional, após seis meses de detenção, anunciou hoje o ministro da Justiça do país.

13 Feb 2024 07:18 | sapo

Morreu o ministro da Justiça de Timor-Leste

O ministro da Justiça de Timor-Leste, Amândio de Sá Benevides, morreu hoje vítima de doença súbita no Hospital Nacional Guido Valadares, em Díli, confirmou à Lusa fonte da secretaria de Estado da Comunicação Social timorense. Segundo a mesma fonte, o ministro sentiu-se mal no aeroporto internacional Presidente Nicolau Lobato, onde aguardava a chegada do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, ao país, tendo sido transferido para o Hospital Nacional Guido Valadares, onde acabou por falecer. Amândio de

20 Jan 2024 10:21 | dnoticias - madeira

Futebolista israelita acusado de incitamento ao ódio na Turquia

O Ministério Público turco abriu um inquérito ao futebolista israelita Sagiv Jehezkel, por incitação ao ódio, com vários meios de comunicação social da Turquia a noticiarem hoje a sua detenção. "O Ministério Público de Antalya abriu um inquérito ao futebolista Sagiv Jehezkel por 'incitação pública ao ódio', pela sua celebração odiosa do massacre cometido por Israel em Gaza", anunciou o ministro da Justiça turco, Yilmaz Tunç, na rede social X (antigo Twitter). No sábado, após marcar um golo no e

14 Jan 2024 23:42 | dnoticias - madeira

Lula da Silva indica atual ministro da Justiça para Supremo Tribunal Federal

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou hoje o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) do país.

27 Nov 2023 19:33 | sapo

Ministério Público pede um ano de prisão para o ministro da Justiça francês

Procurador do caso, Rémy Heitz, pediu ao tribunal a condenação de Dupond-Moretti, por estar convicto "de que o crime foi provado", durante as suas alegações finais ao tribunal

15 Nov 2023 18:41 | expresso

Após alegado caso de xenofobia ministro brasileiro sugere que Portugal devolva o ouro

O ministro da Justiça do Brasil reagiu hoje a um alegado caso de xenofobia de uma portuguesa a uma brasileira e insinuou aceitar a repatriação de brasileiros se "Portugal devolver junto o ouro".

07 Nov 2023 20:34 | sapo

Míssil que matou duas pessoas na Polónia era ucraniano, confirma Varsóvia

"Investigação levou à conclusão inequívoca de que este míssil era ucraniano", declara ministro da Justiça polaco, lamentando que "durante meses não tenha cooperado no assunto".

28 Sep 2023 18:05 | observador

Mais de 100 mil israelitas protestaram nas ruas contra governo de Netanyahu

Antigo ministro da Justiça, Avi Nissenkorn, que ocupou o cargo durante um dos mandatos de Netanyahu, afirmou num discurso em Telavive que "a democracia israelita está à beira de uma ditadura".

02 Sep 2023 22:14 | observador

Novo balanço aponta para 14 mortos em ação policial no estado de São Paulo

A Operação Escudo tem sido criticada pelo ministro da Justiça já que causou 14 mortos. Governador prefere salientar a prisão de 32 pessoas e a apreensão de mais de 20 quilos de cocaína.

02 Aug 2023 07:42 | observador

Novo balanço aponta para 14 mortos em ação policial no estado de São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, elevou para 14 o número de mortos numa operação policial, no litoral do estado, que foi criticada pelo ministro da Justiça e Segurança do Brasil, Flávio Dino.

02 Aug 2023 05:12 | sapo

Ministro da Justiça francês vai ser julgado por conflito de interesses

O ministro da Justiça francês, Éric Dupont-Moretti, vai ser julgado por conflito de interesses, numa queixa apresentada por associações de magistrados, depois de o Supremo Tribunal ter rejeitado um recurso de anulamento.

28 Jul 2023 15:27 | sapo

Tumultos pela morte de Nahel: Macron, Borne e sete ministros em reunião de emergência no Eliseu

O encontro entre Macron, a primeira-ministra, Élisabeth Borne, o ministro do Interior, Gérald Darmanin, o ministro da Justiça, Éric Dupont-Moretti, e outros governantes serve para sublinhar a "firmeza" e a unidade do Governo, e para fazer um "ponto da situação" da revolta popular que se arrasta há dias

02 Jul 2023 21:37 | expresso

"Serão encontrados e punidos". Ministro da Justiça francês interpela utilizadores de redes sociais que apelam à violência nas ruas

Numa França a ferro e fogo pelo quinto dia consecutivo após a morte de um jovem baleado pela polícia, o ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti, não poupou nas palavras face á publicação de conteúdo nas redes sociais de incentivo à violência nas ruas.

01 Jul 2023 17:31 | sapo

Estados precisam de atualizar poderes de decisão e de regulação, diz ministro da Justiça do Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino, defendeu hoje em Lisboa a atualização dos poderes decisórios do Estado, dos novos pactos internacionais e a regulação, para enfrentar os riscos para a democracia.

26 Jun 2023 13:15 | sapo

Governo italiano aprova polémica reforma da justiça criticada por juízes

O Conselho de Ministros italiano aprovou esta quinta-feira uma polémica reforma da justiça, que entre as suas disposições mais controversas anula o abuso de poder e limita as escutas telefónicas, apesar das críticas dos magistrados. A reforma, vertida num projeto de lei que tramita agora para o parlamento, foi uma das promessas do ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio, que considerou como inadmissíveis as críticas dos juízes e lamentou que Silvio Berlusconi "não tenha podido ver" esta lei e

15 Jun 2023 22:42 | dnoticias - madeira

Ex-presidente de El Salvador condenado a 14 anos de prisão por negociar com gangues

Além de Mauricio Funes - condenado por crimes cometidos na sequência de uma trégua negociada com gangues -, um tribunal penal de El Salvador condenou ainda David Munguía Payés, ex-ministro da Justiça e Segurança, a 18 anos de prisão

29 May 2023 18:18 | expresso

Libertado ex-ministro 'bolsonarista' investigado por ataques de 8 de janeiro no Brasil

O ex-ministro da Justiça brasileiro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, que estava detido por uma alegada omissão nos atos de vandalismo promovidos por 'bolsonaristas' em 8 de janeiro, foi libertado na quinta-feira.

12 May 2023 13:10 | sapo

Parlamento da Suécia endurece legislação contra o terrorismo

O Parlamento da Suécia aprovou hoje uma nova lei que proíbe atividades ligadas a grupos extremistas, fortalecendo a legislação sobre terrorismo, requisito fundamental para a Turquia aprovar a candidatura de Estocolmo à NATO. A lei - que criminaliza a "participação em organização terrorista" - entrará em vigor em 01 de junho. Na sua apresentação em fevereiro, o ministro da Justiça, Gunnar Strommer, disse que se trata uma "ampliação significativa do âmbito da nova lei, em comparação com a legislaç

04 May 2023 03:32 | dnoticias - madeira

Igreja não está dispensada de indemnizar, mesmo com alegados abusadores já mortos, diz Laborinho Lúcio

O antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio, que integrou comissão que estudou os abusos sexuais de crianças na Igreja, disse hoje que o facto de alegados abusadores já terem morrido não dispensa aquela instituição de indemnizar vítimas.

02 May 2023 18:44 | sapo

Plataforma Telegram vai ser suspensa no Brasil

O ministro da Justiça do Brasil anunciou hoje que a plataforma Telegram será suspensa no país na sequência das investigações relativas aos recentes ataques nas escolas.

26 Apr 2023 19:39 | sapo

Alberto Martins acredita que António Costa não tinha razões para se demitir

O antigo Ministro da Justiça Alberto Martins considera que, do ponto de vista jurídico, António Costa não tinha razões para se demitir. O antigo governante entende também que era importante um esclarecimento da Procuradora-Geral da República.

18 Nov 2023 00:21 | rtp

Igreja não está dispensada de indemnizar, mesmo com alegados abusadores já mortos, diz Laborinho Lúcio

O antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio, que integrou comissão que estudou os abusos sexuais de crianças na Igreja, disse hoje que o facto de alegados abusadores já terem morrido não dispensa aquela instituição de indemnizar vítimas.

02 May 2023 19:13 | rtp

Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro acusado de interferência nas eleições de 2022

Anderson Torres foi formalmente acusado pela Polícia Federal, junto com Silvinei Vasques, ex-director da Polícia Rodoviária Federal. O ex-ministro esteve preso preventivamente até Maio.

17 Aug 2024 10:55 | publico

"A Vida na Selva" - memórias e reflexões de Laborinho Lúcio a quatro tempos

No dia em que é apresentado o novo livro de Álvaro Laborinho Lúcio, o antigo ministro da Justiça e juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal conversa com a Antena 1 sobre a vida do passado, do presente e do futuro.

28 Feb 2024 08:00 | rtp

Governo de Tusk anuncia intenção de afastar juízes do Tribunal Constitucional

Ministro da Justiça diz em entrevista ao FT que irá ordenar a substituição dos 15 juízes nomeados pelo PiS e avançar com nova legislação

05 Feb 2024 21:00 | publico

Lula nomeia ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino vai ocupar a vaga deixada pela juíza Rosa Weber que se reformou em Setembro. Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República.

27 Nov 2023 12:47 | publico

Plataforma Telegram vai ser suspensa no Brasil

O ministro da Justiça do Brasil anunciou esta quarta-feira que a plataforma Telegram será suspensa no país na sequência das investigações relativas aos recentes ataques nas escolas. “Há poucas horas, uma decisão judicial, sobre grupos nazistas e neonazistas que atuam em redes sociais, particularmente em uma delas, a Polícia Federal pediu e o poder judiciário […]

26 Apr 2023 19:42 | eco

Vice-primeiro-ministro do Reino Unido demite-se, após acusações de bullying

O vice-primeiro-ministro e ministro da Justiça do Reino Unido apresentou a demissão, após terem surgido denúncias de bullying por parte de funcionários públicos que trabalhavam com Dominic Raab. O pedido foi aceite pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak. Depois de vários denúncias, o número dois do Governo britânico foi visado num relatório independente elaborado pelo advogado […]

21 Apr 2023 14:03 | eco

Catorze mortos em ação policial no estado de São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, elevou para 14 o número de mortos numa operação policial, no litoral do estado, que foi criticada pelo ministro da Justiça e Segurança do Brasil, Flávio Dino.

02 Aug 2023 03:59 | rtp

Flávio Dino confirmado para juiz do Supremo brasileiro

O Senado brasileiro aprovou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, político e jurista da mais alta confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

14 Dec 2023 04:23 | rtp

Antigo vice-ministro da Justiça da China detido após anúncio de "inspecções disciplinares"

A China anunciou que o antigo vice-ministro da Justiça Liu Zhiqiang foi detido por alegadamente ter aceitado subornos, dias após Pequim lançar nova ronda de "inspeções disciplinares" no seio do Partido Comunista e do Estado.

07 Nov 2024 05:14 | rtp

Investigação ao ataque em Brasília chega aos mandantes a curto prazo

O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil disse hoje à agência Lusa que a investigação judicial sobre as invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília chegará a curto prazo aos mandantes.

05 Jul 2024 09:59 | rtp

Fernando Negrão critica quebras do segredo de Justiça

O antigo ministro da Justiça Fernando Negrão critica o que diz ser uma caricatura de uma investigação criminal. Esta noite no Jornal 2, o subscritor do Manifesto pela Reforma da Justiça afirmou que considera um erro a associação entre conversas políticas e investigações criminais.

19 Jun 2024 00:36 | rtp

Benjamin Netanyahu vai ser operado a uma hérnia este domingo

O primeiro-ministro israelita vai ser operado este domingo a uma hérnia, indicou o gabinete do chefe de Governo. A intervenção será realizada sob “anestesia geral” depois de um diagnóstico no sábado. Yariv Lavin, vice-primeiro-ministro e ministro da Justiça, será o primeiro-ministro interino enquanto Netanyahu estiver ausente.

31 Mar 2024 18:19 | rtp

Benjamin Netanyahu vai ser operado a uma hérnia este domingo

O primeiro-ministro israelita vai ser operado este domingo a uma hérnia, indicou o gabinete do chefe de Governo. A intervenção será realizada sob “anestesia geral” depois de um diagnóstico no sábado. Yariv Lavin, vice-primeiro-ministro e ministro da Justiça, será o primeiro-ministro interino enquanto Netanyahu estiver ausente.

31 Mar 2024 17:23 | rtp

"A Vida na Selva" - memórias e reflexões de Laborinho Lúcio a quatro tempos

No dia em que é apresentado o novo livro de Álvaro Laborinho Lúcio, o antigo ministro da Justiça e juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal conversa com a Antena 1 sobre a vida do passado, do presente e do futuro.

28 Feb 2024 08:00 | rtp

Assistente de governante moçambicano detida por suspeita de tráfico de droga na Índia

A assistente pessoal do vice-ministro da Justiça de Moçambique foi detida na Índia por suspeita de tráfico de drogas, anunciou o próprio governante, Filimão Suaze.

21 Feb 2024 14:19 | rtp

Polónia apresenta plano de acção “realista” para encerrar processo ao abrigo do artigo 7.º

Ministro da Justiça participou na audição do Conselho de Assuntos Gerais onde corre a avaliação do procedimento por violação das regras do Estado de direito.

20 Feb 2024 19:51 | publico

Ex-primeiro-ministro tailandês Thaksin Shinawatra vai ser libertado, anunciou Governo

O antigo primeiro-ministro tailandês Thaksin Shinawatra vai sair da prisão em liberdade condicional, após seis meses de detenção, anunciou hoje o ministro da Justiça do país.

13 Feb 2024 07:19 | rtp

Antigo ministro Pedro Aguiar Branco quer “pacto de regime para a Justiça”

O antigo ministro da Justiça Pedro Aguiar Branco manifestou-se esta terça-feira favorável a um “pacto de regime para a Justiça” e “não apenas reformas”, defendendo ainda a envolvência do Presidente da República para ultrapassar bloqueios. O advogado e candidato das listas da AD às próximas eleições legislativas de 10 de março falava na Conferência “Estados […]

23 Jan 2024 17:35 | eco

PR timorense afirma que morte de ministro da Justiça é "perda grande" para país

O Presidente timorense lamentou a morte do ministro da Justiça do país, Amândio de Sá Benevides, cujo funeral se realiza hoje em Díli, considerando-a como uma "perda grande" para Timor-Leste.

22 Jan 2024 06:40 | rtp

Morreu o ministro da Justiça de Timor-Leste

O ministro da Justiça de Timor-Leste, Amândio de Sá Benevides, morreu hoje vítima de doença súbita no Hospital Nacional Guido Valadares, em Díli, confirmou à Lusa fonte da secretaria de Estado da Comunicação Social timorense.

20 Jan 2024 08:25 | rtp

Por entre pântanos e pantanais

Portugal é um país es- tagnado, atolado em graves e variados pro- blemas, por mais que António Costa e Fernando Medina es- bracejem. Tanto que o governo dá mostras de não saber como salvar o Serviço Nacional de Saúde, resolver a crise habitacional, ultrapassar a falta de médicos e de professores, aplicar os dinheiros dos Pla- nos de Recuperação e Resi- liência, vender ou não vender a TAP, construir o novo aero- porto de Lisboa a sul ou norte do Tejo, etc., etc., etc. Problemas que configuram um ...

07 Nov 2023 10:55 | jornal do nordeste

Ministro da Justiça francês vai ser julgado por conflito de interesses

O ministro da Justiça francês, Éric Dupont-Moretti, vai ser julgado por conflito de interesses, numa queixa apresentada por associações de magistrados, depois de o Supremo Tribunal ter rejeitado um recurso de anulamento.

28 Jul 2023 17:13 | rtp

Paquistão terá "reação mais dura" a violência política -- ministro 

O ministro da Justiça paquistanês acusou hoje apoiantes do ex-primeiro-ministro Imran Khan de explorarem a resposta débil das autoridades aos graves tumultos recentes e prometeu "uma reação mais dura" a protestos políticos futuros.

27 Jun 2023 17:20 | rtp

Ministro da Justiça do Brasil espera decisão sobre invasão em Brasília em 2023 e 2024

O ministro da Justiça do Brasil disse hoje, em Lisboa, ter a "convicção" que as mais de 1.200 ações em tribunal relacionadas com alegados crimes cometidos na invasão aos três poderes em Brasília serão decididas entre 2023 e 2024.

26 Jun 2023 18:03 | rtp

Advogado da família do trabalhador atropelado por carro de ex-ministro pede justiça

O advogado da família do trabalhador atropelado mortalmente pelo carro onde seguia o ex-ministro Eduardo Cabrita na A6 pediu hoje que seja feita justiça e considerou haver motivos para levar o antigo governante a julgamento.

09 Jun 2023 14:15 | rtp

Brasil deteve 225 suspeitos de planearem ataques em escolas

Mais de 220 pessoas foram detidas ou indiciadas em casos relacionados com planos e ações de violência no ambiente escolar no Brasil, anunciou hoje o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

18 Apr 2023 19:16 | rtp

Justiça autoriza Governo do Brasil a exceder orçamento face à crise climática

O Supremo Tribunal Federal autorizou o Governo do Brasil a modificar o orçamento, sem que isso seja contabilizado no cálculo fiscal, e a contrair empréstimos extraordinários para combater a "crise climática" provocada pelos incêndios que afetam o país. A decisão divulgado no domingo pelo juiz Flávio Dino, que até fevereiro era ministro da Justiça, vai permitir que as despesas com o combate aos incêndios não afectem o cálculo das deficitárias contas públicas brasileiras. A medida administrativa p

17 Sep 2024 03:00 | dnoticias

ROTARY CLUBE DE SINES REALIZOU JANTAR PALESTRA JOSÉ VERA JARDIM

O Rotary Clube de Sines realizou no Sines Sea View Hotel, um Jantar Palestra, que teve como convidado José Vera Jardim (Advogado, Ex-Ministro da Justiça e Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa). Uma palestra alusiva ao tema "Liberdade Religiosa em Portugal: um Direito Fundamental".

20 Feb 2024 15:55 | radio de sines

Brasil regista mais de 40.000 assassínios em 2023, menor número em 14 anos

Mais de 40.000 pessoas foram assassinadas no Brasil em 2024, ainda assim o número mais baixo em 14 anos, disse hoje o ministro da Justiça, no dia da sua despedida do cargo. No total, em 2023, foram registados 40.429 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), de acordo com o sistema nacional de dados de Segurança Pública, enviados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e divulgados hoje em conferência de imprensa por Flávio Dino. Em comparação com 2022 a redução é de 4,17%. No discurso de

01 Feb 2024 01:11 | dnoticias

Governo brasileiro critica relatório que denuncia aumento da corrupção no país

O ministro da Justiça do Brasil, Flávio Dino, criticou hoje o relatório da Transparência Internacional que denuncia o aumento da corrupção no país e a independência do sistema de no país "Ontem, com espanto, eu vi um atípico e anómalo relatório dizendo que a corrupção no Brasil tinha aumentado, com afirmações bastante exóticas", disse Flávio Dino, em conferência de imprensa de despedida do cargo que ocupa já que foi nomeado para Juiz do Supremo Tribunal Federal (STF).  "O que mudou é que nós pus

31 Jan 2024 23:19 | dnoticias

Primeira-ministra francesa convoca reunião sobre segurança após atentado de sábado

A primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, reúne-se hoje, a pedido de Emmanuel Macron, com os ministros do Interior, da Justiça e da Saúde, para discutir questões de segurança, após a morte de um turista alemão no sábado. Borne presidirá à reunião no palácio Matignon, juntamente com o ministro do Interior, Gérald Darmanin, o ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti, e o ministro da Saúde, Aurélien Rousseau. Este tipo de reuniões é frequente quando o país é alvo de atentados. Desde 13 de outu

04 Dec 2023 00:01 | dnoticias

Ministro belga da Justiça demite-se na sequência do atentado em Bruxelas

O ministro da Justiça belga, Vincent Van Quickenborne, anunciou hoje a sua demissão do Governo, quatro dias após o atentado em Bruxelas perpetrado por um imigrante ilegal tunisino radicalizado que matou dois suecos. Numa conferência de imprensa, o ministro explicou ter tido hoje conhecimento de que a Tunísia tinha pedido a extradição do autor do atentado, Abdesalem Lassoued, em agosto de 2022, um pedido que não foi tratado pelo Ministério Público de Bruxelas. "O magistrado competente não deu seg

20 Oct 2023 22:30 | dnoticias

Itália aprova extradição de padre procurado por assassínio e tortura na ditadura argentina

O ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, aprovou a extradição, passível de recurso, de um padre italiano procurado pela Argentina sob a acusação de assassínio e tortura durante a ditadura militar do país, indicou hoje fonte judicial. Segundo Arturo Salerno, advogado que representa a Argentina, Nordio assinou quarta-feira o pedido de extradição do reverendo Franco Reverberi, um padre de 85 anos que serviu como capelão militar durante a ditadura militar argentina de 1976-1983. No entanto, de

04 Aug 2023 05:03 | dnoticias - madeira

Ministro da Justiça francês vai ser julgado por conflito de interesses

O ministro da Justiça francês, Éric Dupont-Moretti, vai ser julgado por conflito de interesses, numa queixa apresentada por associações de magistrados, depois de o Supremo Tribunal ter rejeitado um recurso de anulamento. Depois de recentemente ter sido confirmado no cargo, numa remodelação governamental do Presidente Emmanuel Macron, Dupont-Moretti vê a sua continuidade comprometida por esta […]

28 Jul 2023 15:19 | eco

Brasil defende Vinícius Júnior e admite aplicar lei brasileira no estrangeiro

Flávio Dino, ministro da Justiça do Brasil, admitiu usar o "princípio da extraterritorialidade" para aplicar a lei brasileira no caso dos insultos racistas contra o jogador do Real Madrid

23 May 2023 10:49 | o jogo

Plataforma Telegram vai ser suspensa no Brasil

O ministro da Justiça do Brasil anunciou hoje que a plataforma Telegram será suspensa no país na sequência das investigações relativas aos recentes ataques nas escolas. "Há poucas horas, uma decisão judicial, sobre grupos nazistas e neonazistas que atuam em redes sociais, particularmente em uma delas, a Polícia Federal pediu e o poder judiciário deferiu que a rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de 1 milhão de reais [cerca de 240 mil euros] por dia

27 Apr 2023 01:09 | dnoticias

Brasil deteve 225 suspeitos de planearem ataques em escolas

Mais de 220 pessoas foram detidas ou indiciadas em casos relacionados com planos e ações de violência no ambiente escolar no Brasil, anunciou hoje o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. "Temos 225 pessoas presas ou menores apreendidos [detidos], isso em dez dias. Isso mostra que estamos diante de uma epidemia. [..] Isso permite-nos, de modo muito eloquente, dimensionarmos: não são casos isolados. É uma rede criminosa estruturada", afirmou Dino. No balanço divulgado pelas autorid

18 Apr 2023 18:29 | dnoticias - madeira

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